VIAGENS E TURISMO :: Dicas

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ALFÂNDEGA

Embarque: Não há cota para o embarque, aqui suas compras estão dentro da cota do exterior, de US$500,00, que não considera roupas e objetos de uso pessoal. É o melhor momento para comprar o que vai ser usado na viagem como máquinas fotográficas e filmadoras. No entanto, é importante observar os limites de ingresso de produtos no estrangeiro de acordo com as especificações de cada país. Para conhecer os limites de alguns países estrangeiros.

Desembarque: Só existe cota para as lojas de desembarque que é equivalente a US$500,00 por passageiro e deve ser utilizada em uma única nota de venda.
No entanto, existe um limite para a quantidade de produtos idênticos por passageiro:
24 unidades de bebidas alcoólicas, com quantidade máxima de 12 unidades por tipo de bebida*.
20 maços de cigarros de fabricação estrangeira (total de 400 unidades)*.
25 unidades de charutos ou cigarrilhas*.
250g de fumo preparado para cachimbo*.
10 unidades de artigos de toucador (perfumes e cosméticos).
3 unidades de relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.
*Menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem comprar bebidas alcoólicas ou artigos de tabacaria.

Normas da Receita Federal
O viajante procedente do exterior, que ingressar no país por via aérea, esta isento de impostos relativos a:
Roupas e objetos de uso pessoal em quantidade compatíveis com duração e finalidade de sua viagem;
Livros e periódicos;
Quaisquer objetos, até o limite total de US$ 500,00
Outras lembranças: este limite é individual e intransferível e o valor da aquisição dos artigos de vestuário e acessórios inclui-se no limite de isenção

Bens a Declarar
Todo viajante vindo do exterior deve apresentar à Receita Federal sua Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). Quando a cota do exterior (US$500,00) for ultrapassada, o tributo sobre o valor excedente será calculado incidindo a alíquota única de 50%.
DOCUMENTOS PARA EMBARQUE

É obrigatório no ato do embarque, a apresentação pelo passageiro de DOCUMENTO ORIGINAL, não é aceita copia, mesmo autenticada.
A responsabilidade pela apresentação dos documentos necessários ao embarque é pessoal e exclusiva do passageiro.

VIAGEM PELO BRASIL (vôo domestico ou Cruzeiro Marítimo)
Em cumprimento a norma DAC 107-1002 referente a Identificação de Passageiro no Transporte Aéreo Domestico, informamos aos nossos clientes da obrigatoriedade da apresentação de DOCUMENTO ORIGINAL com foto no ato do check-in nos embarques domésticos, a saber:
• Maiores de 18 anos:
Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão;
Cédula de Identidade, para o Chile está exigindo com menos de 5 anos de emissão;
Carteira funcional com foto como OAB, CRM, CREA, etc.,
Carteira de Motorista com foto;
• Menores de 18 anos
Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão;
Certidão de nascimento só é aceito para criança até 9 anos de idade em vôo domestico, para Cruzeiro não serve;
Viajando desacompanhado é necessária autorização dos pais por escrito e com firma reconhecida em cartório e quando viajar com apenas pai ou a mãe necessita autorização do outro.

VIAGEM INTERNACIONAL (Vôo Internacional ou Cruzeiro Marítimo)
Documento exigidos no ato do check-in para embarque (aeroporto ou porto)
• Maiores de 18 anos:
Passaporte com validade mínima de 6 (seis) meses ou conforme exigência do país visitado;
Visto Consular quando exigido;
Viagens Mercosul e Cruzeiros, Passaporte ou RG original em bom estado e com emissão a menos de 10 anos, exceto Chile em que a emissão precisa ser anterior a 5 anos;
• Menores de 18 anos:
Viagem internacional inclusive Mercosul e Cruzeiros, precisa do passaporte ou RG (certidão nascimento não é aceito).
Viajando desacompanhado é necessária autorização dos pais por escrito e com firma reconhecida em cartório e quando viajar apenas com o pai ou a mãe necessita autorização do outro.
Visto Consular quando exigido;
• Estrangeiros:
Residente ou não no Brasil deverá portar a documentação Passaporte, RNE original e visto necessário inclusive no Mercosul e as vacinas obrigatórias para cada destino da viagem (país ou região).

VACINAS:
Portar o atestado da vacina exigido para o destino da viagem, sem o qual também não haverá o embarque.

CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DE VOO:
Nas viagens aéreas, qualquer alteração de vôo ou reemissão de bilhete, haverá a multa cobrada pela Cia Aérea;
Viagens em vôos fretados estão sujeitas à alteração de horários, conforme já informado pelo agente.

ARRUMANDO AS MALAS

Antes de começar a arrumação, pense nas peças que irá levar. Escolha as peças básicas e atente para que combinem umas com as outras. Acessórios também são fundamentais. Além de não ocupar muito espaço na mala, eles é que vão ajudar a variar o visual. Cores vivas em gravatas e lenços ajudam a mudar a cara da roupa. Leve uma sacola dobrável dentro da mala, geralmente as compras aumentam a bagagem na volta. Para eliminar problemas como vincos e marcas nas roupas, estenda a peça num cabide e aproveite o vapor do chuveiro para desamassá-la durante o banho. Não esqueça de reservar uma pequena bolsa com remédios para viagem, pois comprá-los no exterior é mais complicado do que você imagina. Nunca faça uma mala que você não consiga carregar sozinho.

BAGAGEM DE MÃO

Exceto crianças de até dois anos pagando 10% da tarifa, qualquer passageiro pode levar como bagagem de mão:

• Uma bolsa de mão, maleta ou equipamento que possa ser colocado embaixo do assento do passageiro, com peso máximo de 5 kg e dimensão total não excedendo a 115 cm (45 pol.).
• Um sobretudo, manta ou cobertor.
• Um guarda-chuva ou bengala.
• Uma máquina fotográfica pequena e/ou um binóculo.
• Material de leitura para viagem em quantidade razoável.

 Crianças de até dois anos pagando 10% da tarifa:

• Alimentação infantil para consumo durante a viagem.
• Uma cesta ou equivalente (poderá também ser transportada no porão da aeronave).

 Passageiros incapacitados que dependem dos seguintes artigos:

• Muletas ou qualquer aparelho ortopédico.
• Cadeira de rodas completamente desmontável. (Este item faz parte da franquia da bagagem de mão, sendo, porém, colocada no porão).

Essas regras valem apenas para vôos em aeronaves com mais de 50 assentos. No caso de aeronaves com menor capacidade de assentos, cada empresa aérea tem regras específicas sobre as dimensões e o peso permitidos para bagagem de mão.

COMO TELEFONAR

CARTÕES TELEFÔNICOS PRÉ-PAGOS

No exterior, é fácil encontrá-los em bancas de jornal e tabacarias. Eles normalmente vêm com uma senha, que você deve digitar de qualquer telefone público ou do quarto do hotel (porém, eles costumam cobrar até as ligações gratuitas). A grande reclamação de usuários desse tipo de serviço é a falta de segurança: muitos cartões vêm bichados, ou seja, com uma quantidade de minutos que não funciona na prática. A melhor maneira pra evitar roubadas é recorrer às operadoras de telefonia fixa nacionais. Antes de adquirir o cartão, veja na tabela quantos minutos eles disponibilizam para o Brasil. Isso pode variar de marca para marca. A Embratel (www.embratel.com.br) e a Telefonica (www.super15.com.br) também vendem cartão pré-pago no próprio Brasil. Eles podem ser adquiridos nos aeroportos internacionais ou nos postos telefônicos.

Ligações a cobrar
Este tipo de chamada também pode ser feita de qualquer orelhão. Basta digitar o toll free de uma operadora – os números variam de país para país. Você será atendido em português por uma voz gravada. Se fizer questão de falar com a telefonista, paga bem mais -- no caso da Embratel, triplica o valor da ligação. Você pode mandar a conta para a casa de quem recebe o telefonema, para a sua própria residência no Brasil ou para um terceiro (mãe, pai ou um amigo). O telefonema pode ser cobrado na casa de quem a recebe, na sua própria. Mas esse sistema só dá certo com os países em que as operadoras têm acordo. Fique de olho: alguns países da Europa, como Grécia e Polônia, não têm acordo com a Embratel; só com a Telefonica.

Pela internet
Mais barato que tudo isso é falar via internet. O Messenger (www.msn.com) e o Skype (www.skype.com) saem de graça. Quer dizer, é preciso pagar a hora do cybercafé se você não tiver um notebook com tecnologia wireless, que permite o acesso à internet nas “hot spots” (áreas muito comuns em aeroportos e cafés como os da rede Starbuck’s). A hora em um cybercafé na Europa e nos Estados Unidos costuma variar entre 1 e 4 euros ou o mesmo valor, em dólar, em redes como a Easy (www.easyinternetcafe.com). Mas, para usar skype ou msn, a pessoa do outro lado também tem de estar online com o mesmo programa. E também é preciso que ambos tenham fone de ouvido e microfone (o que é fornecido nos cybers). Os programas VoIP (sigla em inglês para transmissão de voz pela internet), incluindo o Skype, ainda permitem ligações para qualquer telefone fixo com preço às vezes mais baixo até do que o de uma chamada local.

COMPRAS NO EXTERIOR

LIMITES DE GASTOS

Quem viaja para o exterior de avião só pode trazer, no máximo, US$ 500 em mercadorias sem ter de pagar taxas. Mas o valor máximo pertimido em compras em viagens terrestres, fluviais ou lacustres diminui para US$ 300 – não entram nestas contas roupas, artigos de higiene, beleza ou maquiagem e calçados para uso próprio, em quantidade e qualidade compatíveis com a duração e a finalidade da permanência no exterior, nem livros, folhetos e periódicos em papel. Para não correr o risco de pagar imposto por algo que você já tinha, declare os seus bens fabricados no exterior (principalmente aparelhos eletrônicos) na Alfândega do aeroporto ou na fronteira. Também é preciso declarar a saída do país de montantes em dinheiro superior a R$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda. Dentro do free shop do país, o viajante pode gastar no máximo US$ 500. Mais informações, na seção de viajantes da Receita Federal.

Declaração de bagagem declarada
Ao chegar ao Brasil, o passageiro precisa preencher um formulário declarando se ultrapassou o valor máximo permitido ou se trouxe algo que necessita de inspeção, como plantas, alimentos, animais, medicamentos ou armas. Caso ele não tenha adquirido nenhum dos itens anteriores e tenha gastado menos de US$ 500 nas viagens aéreas ou de US$ 300 nas terrestres, fluviais ou lacustres, deve se dirigir na alfandega à fila “nada a declarar”. Mesmo assim, o fiscal pode querer dar uma olhada na sua bagagem para checar se realmente você está falando a verdade. Se ele encontrar algum aparelho que custe mais do que a cota estabelecida, você não consegue fugir do imposto e aquele computador baratinho que parecia uma pechincha pode sair mais caro do que se comprado numa carésima loja de eletrônicos de um bairro chique de São Paulo.

Imposto devolvido
Nas compras feitas em determinados países, como muitos dos europeus, o Canadá e a Argentina, é possível restituir o valor do imposto local. Para isso, peça uma ficha de reembolso na própria loja (se ela estiver cadastrada no programa), na hora da compra. No embarque para o Brasil, apresente-a preenchida para o fiscal da alfândega carimbar e entregue-a no guichê próprio. Você recebe o reembolso na hora. Ou, se enviar seus papéis validados pelo correio, pode receber o ressarcimento em casa ou como crédito no seu cartão de crédito. O nome dessa restituição chama-se Global Refund (www.globalrefund.com). Na Argentina, por exemplo, vale para produtos de valor superior a 70 pesos e o reembolso pode chegar a 17%.

Câmbio
Alguns países aceitam dólar e por isso nem é preciso trocá-lo pela moeda local. É o caso da Argentina e de Cuba. Outros até aceitam a moeda americana, mas na hora de comprar você sai perdendo, por isso é melhor passar numa casa de câmbio. Mas troque o mínimo nos aeroportos, que em geral têm as casas mais caras do pedaço. As agências de correio e os bancos governamentais costumam oferecer as melhores taxas de câmbio no exterior.

PASSAPORTE

A Polícia Federal está implantando em todo o Brasil o sistema que emite o novo passaporte brasileiro. São Paulo, Brasília, Florianópolis, Joinville, Goiânia e Manaus são alguns dos locais que já emitem o novo documento - custa R$ 156,07 -, que ganhou 16 novos mecanismos de segurança, entre eles código de barras bidimensional, fundo com impressão invisível e microletras e um modo de costura que impede o seu desmonte.

A princípio, serão expedidos apenas os passaportes comuns (de cor azul escura e com a expressão Mercosul na capa), ficando os outros quatro tipos – diplomático, oficial, para estrangeiros e de emergência – para uma próxima etapa. Nas demais cidades do país, até que sejam implantadas as mudanças, segue vigente o modelo atual pelo valor de 89,71 reais. Ambos têm validade de cinco anos. Cheque no site da Polícia Federal se a sua cidade já implantou o sistema, para saber a documentação exigida.

Todas as alterações seguem as normas internacionais da ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês). A idéia é implementar um documento de viagem mais seguro que minimize as falsificações e dê ao cidadão brasileiro mais credibilidade no exterior.

Renovação não é obrigatória
Quem está com o passaporte em dia não precisa se preocupar, ele vale até o prazo de expiração. O mesmo se aplica aos vistos, estejam eles em passaportes antigos ou em passaportes com validade expirada: seguem valendo até a data determinada no carimbo.

Como fazer
Para emissão do passaporte, o sistema continua o mesmo. O interessado pode ir pessoalmente a um dos postos da Polícia Federal (endereços em http://www.dpf.gov.br/web/servicos/passaporte.htm), munido de toda a documentação, onde lhe serão tomadas as impressões digitais, além de foto e assinatura digital. Se preferir agilizar o procedimento, preencha o formulário online e dirija-se a um posto com a documentação e o formulário impresso. Mais informações sobre o novo passaporte

Documentos
Os documentos exigidos para a emissão do documento são: carteira de identidade civil (RG) ou militar para os maiores de 18 anos (vale documento de identidade expedida por entidade de classe e qualquer documento reconhecido por Lei como identidade, como carteira de habilitação nacional); RG e certidão de casamento para quem mudou de nome; RG ou certidão de nascimento para os menores de 18 anos; título de eleitor e comprovantes de votação nos dois turnos (se houve) da última eleição (na falta deles, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais); certificado de reservista ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar para os homens entre 18 e 45 anos; duas fotografias iguais 5 x 7 cm, datadas, tiradas há no máximo seis meses (nas cidades que emitem o novo passaporte a foto é digital e feita pela PF), formulário de requerimento de passaporte modelo DPF-219 preenchido (à venda em papelarias ou impresso a partir da intenet/nas cidades que emitem o novo modelo o formulário deve ser preenchido no site da PF); comprovante de pagamento da taxa de R$ 89,71 ou R$ 156,07 por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet (link na página inicial do site da Polícia Federal); passaporte anterior, quando houver.